Produto Físico
Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser feita através do site oficial. No ato da solicitação deverá ser informado o:
nome completo;
número do pedido;
comprovante de compra;
motivo da devolução/troca/desistência;
telefone para contato.
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor terá até 7 (sete) dias corridos para desistir das compras efetuadas, por meio do site, cujo prazo inicia-se a partir da data de recebimento do(s) produto(s). Para tanto, será considerada a data que constar no comprovante de recebimento. Nos casos de desistência, o consumidor poderá trocar o produto por outro de mesmo valor ou receber a restituição do valor pago.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
IMPORTANTE: Somente serão aceitos para devolução os produtos que estiverem na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre do fabricante, devidamente acompanhados de acessórios que acompanham o produto.
Os produtos devolvidos passarão por uma análise técnica e, em caso de divergência, serão devolvidos ao endereço de origem. As divergências podem ser: não constatação do defeito; indícios de mau uso; produto devolvido sem todos os acessórios que o compõem.
De acordo com o artigo 26 do CDC o prazo para o CONSUMIDOR reclamar de defeitos do produto é de até 90 dias.
Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1º Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.
A autora Marília Barga preza em enviar ao Consumidor o produto adquirido em perfeito estado. No entanto, caso o CONSUMIDOR perceba alguma irregularidade no ato do recebimento do produto (embalagem danificada ou violada, produto divergente do solicitado, produto avariado), deverá recusar o recebimento da mercadoria e entrar em contato através do formulário do site ou enviar e-mail para contato@mariliabarga.com.br. Caso receba o produto com alguma irregularidade, comunique-nos imediatamente. A autora Marília Barga terá o prazo de até 30 dias para solucionar eventuais problemas.
Produto Digital (E-book)
Em caso de compra do e-book, entende-se que o produto já foi consumido no ato do download, nesse caso, não há devoluções e reembolso por arrependimento por se tratar de produto consumível.
Reembolsos (quando aplicável)
Após o recebermos o produto devolvido, o prazo para a restituição do valor pago (produto+frete), quando necessária, dependerá da forma de pagamento utilizada na hora da compra. Para Cartão de Crédito, o valor será creditado em sua fatura no prazo de até 30 dias , seguindo o modelo e prazo adotados pela empresa de cartão. Em caso de Boleto Bancário e Cartão de Débito a autora Marília Barga se compromete a realizar o ressarcimento do valor pago no prazo de até 7 dias úteis, via depósito em conta corrente. Sendo insanável o defeito constatado no produto, o CONSUMIDOR poderá, alternativamente, escolher dentre as seguintes opções: proceder à troca do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso ou, na falta deste, outro de igual valor, ou optar pelo ressarcimento do valor pago na compra.
Reembolso atrasado ou não recebido (quando aplicável)
O comprovante de ressarcimento será enviado a você pelo seu email cadastrado no site, no entanto, se você ainda não recebeu o reem-
bolso, primeiramente pedimos que verifique sua conta bancária novamente. Em seguida, entre em contato com sua empresa de cartão de crédito ou banco, já que pode demorar algum tempo até o valor ser lançado. Se você realizou todos esses passos e ainda não recebeu o reembolso, por favor, entre em contato conosco através do email contato@mariliabarga.com.br.
Frete
Para fazer a devolução do produto, você deve enviá-lo para o endereço que será disponibilizado no seu email após o contato. Em caso de devolução do produto, quem paga pela despesa de envio é a autora Marília Barga, desde que seja respeitado o prazo de 7 (sete) dias após o recebimento da mercadoria. Em caso de troca sem justificativa a autora Marília Barga não se responsabiliza pelo ressarcimento do frete. Caso o Consumidor tenha informado endereço incorreto de envio e o produto retornar a loja, para novo envio será cobrado o frete do endereço corrigido.